Termos de Serviço da IPTV Portugal

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Serviço constituem um acordo juridicamente vinculativo entre o utilizador, a título pessoal ou em nome de uma entidade, e a IPTV Portugal relativamente ao acesso e utilização do website e dos serviços. Ao aceder ao serviço, declara que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado a todos estes Termos de Serviço.

2. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o website é propriedade nossa e todo o código-fonte, bases de dados, funcionalidades, software, design, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos, bem como as marcas e logótipos nele contidos, são nossa propriedade ou licenciados a nós, estando protegidos pelas leis de direitos de autor e de marcas.

3. Declarações do utilizador

Ao utilizar o serviço, o utilizador declara e garante que:

• Toda a informação de registo submetida é verdadeira, exata, atual e completa.
• Manterá a exatidão dessa informação e atualizá-la-á sempre que necessário.
• Tem capacidade legal e aceita cumprir estes Termos de Serviço.
• Não utilizará o website para fins ilegais ou não autorizados.

4. Atividades proibidas

O website não pode ser utilizado para outro fim que não aquele para o qual o disponibilizamos. A partilha de contas, a tentativa de contornar medidas de segurança, a retransmissão não autorizada ou a exploração de falhas resultam no cancelamento imediato do serviço, sem direito a reembolso.

5. Subscrição e disponibilidade do serviço

Embora garantamos uma disponibilidade de 99,9%, eventos de rede imprevistos e fora do nosso controlo podem ocasionalmente perturbar o serviço. Fazemos o possível para resolver estas situações rapidamente. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem que tal afete o ciclo de faturação ativo.

6. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos através do email [email protected] ou pelo WhatsApp indicado na página de contacto.